Termos de Uso do Workplace do Walmart (Brasil)

O Workplace by Facebook (“Workplace”) é uma ferramenta opcional de colaboração da empresa fornecida pelo Walmart Inc. ("Walmart") exclusivamente para uso interno dos Colaboradores do Walmart na empresa e outros usuários autorizados ("Usuários").

O uso do Workplace é regido por estes Termos de Uso e todas as políticas aplicáveis do Walmart ("Políticas"), como o Código de Ética do Walmart, a Política de Combate à Discriminação e Assédio; a Política de Publicação de Conteúdo em Mídias Digitais; a Política de Classificação da Informação; a Política Global de Privacidade e Registros; a Política de Redes de Dados e Voz; a Política de Gestão da Jornada de Trabalho; e a Política de Assiduidade e Frequência. O uso do Workplace também deve estar em conformidade com a Política de Uso Aceitável do Workplace. Qualquer violação dessas Políticas pode resultar em ação disciplinar, até e incluindo demissão. Esperamos que você atue em conformidade com as Crenças Básicas do Walmart: Respeitar o Indivíduo, Atender nossos Clientes, Buscar Excelência e Agir com Integridade.

O Workplace destina-se a permitir que os usuários colaborem uns com os outros publicando mensagens relacionadas ao trabalho e outros conteúdos ("Contribuições"). O Workplace pode ser utilizado para conversas relacionadas ao trabalho, desenvolvimento profissional e corporativo, e conscientização das iniciativas e atividades do Walmart. Os Colaboradores do Walmart sem exceção estão expressamente proibidos de utilizar o Workplace para trabalhar para o Walmart durante as horas de folga e fora do horário de trabalho, sem prévia permissão por escrito de um membro assalariado da gerência e garantindo que seja feito um ajuste adequado das horas. Lembre-se que é mais provável resolver reclamações relacionadas ao trabalho conversando diretamente com os seus colegas de trabalho ou utilizando a nossa Política de Comunicação de Portas Abertas do que publicando reclamações em mídia social. No entanto, se você decidir publicar reclamações ou críticas, evite utilizar colocações, fotografias, vídeo ou áudio que poderiam aceitavelmente ser vistos como mal-intencionados, obscenos, ameaçadores ou intimidantes, que falsamente depreciam os clientes, membros, colaboradores ou fornecedores, ou que possam representar assédio ou intimidação ilegais. Exemplos de tal conduta podem incluir publicações ofensivas com a intenção de prejudicar a reputação de alguém conscientemente com falsas informações ou publicações que poderiam contribuir para um ambiente de trabalho hostil com base na raça, sexo, deficiência, religião ou qualquer outro status protegido por lei ou política da empresa.

Você entende e declara que:

1. Você não pode publicar Contribuições que contenham qualquer conteúdo que poderia ser considerado altamente sensível sob a Política de Classificação da Informação.
2. Quando você acessar o Workplace em um computador pessoal ou público, você deve sair do Workplace quando você encerrar sua sessão. Não fazer isso pode resultar na divulgação não autorizada de Informações do Walmart. Quando você acessar o Workplace a partir de um dispositivo móvel pessoal, você é responsável por assegurar que o dispositivo esteja configurado para impedir o acesso não autorizado ao Workplace.
3. Você analisou a Política de Publicação de Conteúdo em Mídias Digitais e declara que suas Contribuições respeitam essa política em todos os aspectos;
4. Você tomou medidas para garantir que cumpriu a Política Global em cada Contribuição feita no Workplace;
5. Você recebeu e leu uma cópia destes Termos de Uso, e compreende que é sua responsabilidade estar familiarizado e cumprir com seus termos.
6. Contribuições sujeitas à Guarda Legal de Documentos devem ser mantidas de acordo com as orientações contidas na Diretiva de Guarda Legal de Documentos;
7. O Walmart proíbe expressamente os colaboradores de acessar o Workplace ou utilizar o Workplace para trabalhar para a empresa em horários fora do expediente. O Walmart proíbe expressamente os colaboradores de acessar o Workplace ou utilizar o Workplace para trabalhar para a empresa quando não estiverem nas instalações da empresa, sem autorização prévia por escrito de um membro assalariado da gerência.
8. As Contribuições serão removidas do Workplace de forma regular; e
9. Você entende e reconhece que você é empregado por vontade própria e esta Política de Uso Aceitável não modifica o seu status de trabalho por vontade própria. Nem esta política nem qualquer outra comunicação relativa à utilização desta política, seja oral ou escrita, destina-se, de alguma forma, a criar um contrato de trabalho.

Para os Colaboradores não Americanos, se este Acordo for traduzido, a versão em inglês prevalecerá. Além disso, você autoriza ter todos os seus dados pessoais, enviados no Workplace, transferidos e processados nos Estados Unidos.

Por favor, observe que se você acessar o Workplace a partir de um dispositivo móvel pessoal, aplicam-se taxas de uso de dados e telefone celular particular, e não serão reembolsadas pelo Walmart.

Regras que Regem as Contribuições.

Você deve certificar-se de estar familiarizado com todas as Políticas aplicáveis, incluindo as listadas acima, antes de enviar Contribuições para publicação no Workplace. Suas Contribuições devem estar em conformidade com o presente Acordo, e todas as leis, regulamentos e Políticas do Walmart. Além disso, você concorda que você não vai fazer qualquer um dos seguintes:

(a) publicar Contribuições que infringem os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos legais do Walmart ou de qualquer outra pessoa;

(b) publicar Contribuições que contêm vírus, worms, cavalos de Tróia, códigos maliciosos ou outros conteúdos prejudiciais ou destrutivos, ou que representam, instalam ou promovem spyware no Walmart ou no computador de qualquer outra pessoa;

(c) publicar spam ou outro conteúdo sugerindo nenhuma intenção séria de uso do Workplace para o seu objetivo mencionado;

(d) publicar Contribuições contendo a imagem, semelhança ou voz de qualquer pessoa sem o consentimento dela;

(e) publicar Contribuições que contêm anúncios, solicitar que qualquer Usuário envolva-se na venda comercial com fins lucrativos de produtos ou serviços ao público (exceto produtos ou serviços do Walmart), ou utilizar o Workplace para qualquer propósito comercial com fins lucrativos, incluindo, mas não limitado a, coleta de nomes de usuários e/ou endereços de e-mail de outros usuários por meios eletrônicos ou outros com o propósito de enviar e-mails ou outras comunicações eletrônicas comerciais não solicitadas com fins lucrativos, ou envolver-se no enquadramento não autorizado ou vinculação do Workplace para propósitos comerciais com fins lucrativos sem o consentimento expresso por escrito do Walmart;

(f) fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade, vender ou permitir que outros utilizem o seu perfil ou senha, fornecer identificação falsa ou enganosa ou informações de endereço, ou violar os direitos legais pessoais ou de propriedade de qualquer pessoa ou entidade;

(g) aceitar pagamento ou qualquer coisa de valor de uma terceira pessoa em troca da sua execução de qualquer atividade comercial com fins lucrativos no Workplace; e/ou

(h) Publicar qualquer Contribuição que possa expor um segredo comercial ou informações confidenciais de negócios do Walmart, ou quaisquer Contribuições contendo informações sobre o desenvolvimento de sistemas, processos, produtos, know-how e tecnologia sem primeiro obter a aprovação do assunto pela equipe jurídica específica.

Concessão de Licença do Walmart.

Se sua Contribuição inclui qualquer conteúdo de sua propriedade ou criado por você, você concede ao Walmart licença perpétua, não-exclusiva, totalmente paga e sem royalties (o que significa que o Walmart não é obrigado a lhe pagar para usar a sua Contribuição), sublicenciável e global (porque a Internet e o site são globais em alcance) para usar, modificar, criar trabalhos derivados de, realizar publicamente, exibir publicamente, reproduzir, alugar, revender e distribuir a Contribuição.

Direitos de Propriedade Intelectual.

Todo o conteúdo do Workplace ("Materiais"), as marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos contidos no Workplace ("Marcas") são de propriedade ou licenciados para o Walmart e estão sujeitos a direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual sob as leis dos Estados Unidos e leis estrangeiras e convenções internacionais. Os materiais no Workplace são fornecidos a você COMO ESTÃO para sua informação e uso pessoal, e não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, exibidos, vendidos, licenciados ou explorados de outra forma para qualquer propósito comercial com fins lucrativos ou não relacionados ao trabalho sem o prévio consentimento por escrito dos respectivos proprietários. O Walmart e seus licenciadores reservam-se todos os direitos não expressamente concedidos no e para o Workplace e os Materiais. Você concorda em não burlar, desativar ou interferir de outra forma nos recursos relacionados à segurança do Workplace ou recursos que impedem ou restringem o uso ou a cópia de quaisquer Materiais ou imponha limitações de uso do Workplace ou dos Materiais no Site.

O Walmart mantém a propriedade de todos os seus direitos, incluindo, mas não limitado a, direitos autorais, segredos comerciais e marcas registradas, e nada em quaisquer atividades permitidas no Workplace oferece quaisquer direitos sobre elas para você.

Gestão do Workplace do Walmart.

O Walmart pode, mas não é obrigado a: (a) monitorar ou revisar o Workplace, incluindo Contribuições, quanto a violações do presente Acordo e conformidade com as políticas do Walmart; (b) adotar medidas adequadas contra qualquer pessoa que viole as Políticas, incluindo, sem limitação, relatar qualquer pessoa que viole este Acordo para as autoridades responsáveis pela aplicação da lei, em caso de potenciais violações criminais; (c) recusar, restringir ou desativar o acesso a qualquer Contribuição (desde que tecnicamente viável); (e) remover qualquer Contribuição do Usuário ou qualquer parte do mesmo que possa violar a lei, este Acordo ou qualquer Política; (d) remover ou desabilitar de outra forma todos os arquivos e conteúdos que são excessivos em tamanho ou pesados de outra forma para os sistemas do Walmart; (e) encerrar o uso por usuários que violem a lei ou qualquer Política; (h) administrar o Workplace de forma a proteger os direitos e propriedade do Walmart e de outros, e cumprir a lei; e/ou (i) facilitar o funcionamento adequado do Workplace.

Conteúdo que Viola Esta Política.

Se você tomar conhecimento de qualquer Conteúdo que viola as Políticas mencionadas acima, por favor, informe ao Walmart utilizando os recursos fornecidos no Workplace. Violações da lei e da política do Walmart também podem ser comunicadas para a linha de ajuda sobre Ética Global, 0800-703-39-66 ou 0800-891-4093.

Política de Direitos Autorais.

O Walmart pode rescindir os direitos de acesso de infratores de direitos autorais. Se você é um proprietário de direitos autorais ou agente legal de um proprietário de direitos autorais, e você acredita que a Contribuição ou qualquer conteúdo no Workplace infringe seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação de acordo com o Processo de Notificação da Lei dos Direitos Autorais Digitais do Milênio do Walmart ("DMCA").

Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez em 7 de julho de 2017